Um projeto para criar políticas públicas inovadoras em restauração no Matopiba

FOTO AIBA - Assoc. de Agricultores e Irrigantes da Bahia

Um projeto para criar políticas públicas inovadoras em restauração no Matopiba

04/03/2021

Nos próximos 12 meses, a Agroicone desenvolverá um projeto para apoiar restauração e conservação de vegetação nativa em fazendas de soja por meio de políticas públicas inovadoras. O projeto tem apoio do Land Innovation Fund – fundo internacional criado com aporte inicial da Cargill e sob gerenciamento da Chemonics International para fomentar iniciativas em prol da soja sustentável e livre de desmatamento. A área de atuação desse projeto será a região conhecida como Matopiba, acrônimo dos quatro estados com Cerrado que fazem divisa – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O Matopiba presenciou na última década forte expansão agrícola, caracterizada pela alta produtividade de grãos, com maior destaque para fazendas de soja. Um dos desafios para os quatro estados é como apoiar a restauração e conservação em larga escala a fim de garantir adequação ao Código Florestal, como ficou conhecida a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012) e, assim, favorecer a sustentabilidade da produção da região.

Conforme dados do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no ano de 2020 o Cerrado teve 492 mil hectares desmatados só no Matopiba. Além do problema de desmatamento atual, há estimativas do Imaflora, por meio do Atlas da Agropecuária de 2018, de um déficit de 327 mil ha de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e 918 mil ha de Reserva Lega (RL) que deverão ser recuperadas. Assim, esses números ilustram como a expansão agrícola na região ainda precisa incorporar mais programas de conservação e restauração da vegetação nativa.

A criação de políticas que incentivem a otimização do uso da terra e a implementação do Código Florestal são fundamentais para combater o desmatamento ilegal e consolidar uma cadeia de soja sustentável no Brasil. Em parceria com os governos estaduais, a Agroicone desenvolverá políticas públicas inovadoras, com incentivos adequados para recuperação de vegetação nativa em larga escala.

São objetivos desse projeto identificar as melhores práticas e experiências positivas em outros estados que podem ser adequadas para os quatro estados; mapear obstáculos e oportunidades regulatórias nos quatro estados; levantar possibilidades para o financiamento privado à restauração; e identificar as melhores soluções para cada um dos estados apoiarem a restauração. O projeto também tem objetivo de fortalecer a governança ambiental compartilhada no Matopiba, ao identificar e fortalecer sinergias de trabalho estratégico e operacional entre os estados.

A principal inovação será a facilitação da troca de experiências em políticas públicas de restauração e conservação entre governos estaduais. Será realizado um mapeamento de experiências feitas em outros estados e, junto com os governos de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, serão customizadas soluções para os quatro estados. “Nós acreditamos que daqui a um ano, os governos desses estados terão ferramentas para implementação do Código Florestal de modo que possam apoiar a agenda de desenvolvimento econômico aliado com a conservação ambiental”, afirma a coordenadora do projeto e sócia da Agroicone, Laura Antoniazzi.

O projeto “Políticas Públicas inovadoras para a conservação e restauração da vegetação nativa em terras privadas do MATOPIBA” tem apoio do Land Innovation Fund, criado para fomentar iniciativas que gerem impacto econômico e socioambiental positivo em áreas agrícolas de três biomas prioritários na América do Sul: Cerrado, Gran Chaco e Amazônia.

Sob administração da Chemonics International, organização com mais de 45 anos de experiência operando em ambientes complexos e atualmente com projetos em mais de 70 países, o Land Innovation Fund irá trabalhar com parceiros estratégicos na Argentina, na Bolívia, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai por meio do financiamento, da prestação de assistência técnica e da construção de parcerias, que garantam que a soja utilizada na região seja produzida de forma responsável. O Land Innovation Fund apoiará inovações que gerem aumento de produtividade por meio de práticas sustentáveis, mecanismos e abordagens que incentivem produtores a conservar e restaurar florestas e vegetações nativas e ações capazes de mobilizar redes e recursos em prol da transformação da cadeia produtiva da soja.

Para saber mais sobre as iniciativas apoiadas pelo Land Innovation Fund e a participação da Agroicone: https://www.landinnovation.fund/

Assista o vídeo de apresentação do projeto “Políticas Públicas inovadoras para a conservação e restauração da vegetação nativa em terras privadas do MATOPIBA”.

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