Estudo apresenta benchmarking inédito de políticas públicas para restauração ecológica no Brasil

Imagem - Rui Rezende

Estudo apresenta benchmarking inédito de políticas públicas para restauração ecológica no Brasil

22/09/2021

A Agroicone desenvolveu um inédito benchmarking sobre políticas públicas para restauração ecológica no Brasil. O benchmarking integra um amplo estudo que realizou, primeiramente, um panorama sobre os desafios e oportunidades para conservação e restauração da vegetação nativa no Matopiba (região que engloba parte dos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Com objetivo de apoiar a implementação de políticas públicas para restauração ecológica em escala na região, foi realizado um levantamento das políticas já implementadas em todas as regiões brasileiras, em processo participativo com as secretarias estaduais do Matopiba.

Para saber mais:

Leia o resumo do estudo.

Leia o estudo completo.

Confira a Planilha Detalhada do Benchmaking de Políticas Públicas sobre Restauração Ecológica.

Fronteira agrícola conhecida pelo uso intensivo de tecnologias e sucessivos recordes de produtividade no campo, o Matopiba tem passivo aproximado de 327 mil hectares de Área de Preservação Permanente (APP) que devem obrigatoriamente ser recuperados em cumprimento do Novo Código Florestal. Também há cerca de 918 mil hectares de passivo de Reserva Legal (RL), que podem ser compensados considerando o grande estoque de vegetação nativa. O controle do desmatamento na região também é questão central para sustentabilidade do agronegócio.

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (lei federal n. 12.651/12), que se tornou conhecida como Novo Código Florestal, regulamenta o uso e a proteção de florestas e demais tipos de vegetação nativa dos imóveis rurais privados. A lei é considerada robusta para impulsionar a restauração de vegetação nativa, mas o estudo da Agroicone verificou que persistem gargalos para sua efetiva implementação.

Um dos desafios verificados é o desalinhamento e lacunas de políticas públicas e em especial a morosidade para implementação completa do Novo Código Florestal. Para enfrentar isso é preciso tornar as legislações mais claras e apoiar o trabalho de monitoramento e fiscalização. Isso exige equipe técnica e outros recursos nos órgãos ambientais, que são fundamentais para regularização ambiental.

A publicação “Panorama da restauração ecológica no Matopiba e benchmarking de políticas públicas” contempla o levantamento de 58 políticas relacionadas com restauração ecológica realizadas em todas as regiões do Brasil, por governos, algumas em parcerias com organizações privadas e organismos internacionais, realizadas em 15 estados do país, além do Distrito Federal. Reunidas de maneira sistematizada pela primeira vez, com descrição e análise, as iniciativas vão desde políticas abrangentes até projetos e normativas específicas.

O levantamento foi realizado a partir de uma série de reuniões com as Secretarias de Meio Ambiente de cada estado do Matopiba, pesquisas e mapeamento dos desafios para a restauração ecológica em escala de paisagem na região, e de possíveis ações de melhoria. Trata-se de uma análise não exaustiva, com objetivo de contribuir para o conhecimento sobre restauração no bioma Cerrado, pois a maior parte dos estudos tem sido formulados para Mata Atlântica e para formações florestais. “Análises para o bioma Cerrado são mais recentes, e ainda estão em desenvolvimento. Faltam informações quantitativas consolidadas sobre o tamanho e a abrangência de ações de restauração na região, além de materiais de apoio prático para agentes e adaptação de práticas e métodos realizados em outras regiões para as necessidades do bioma”, explica Laura Antoniazzi, sócia da Agroicone que coordena o projeto.

O estudo é um resultado do projeto “Políticas públicas para a restauração da vegetação nativa do Matopiba” que tem apoio do Land Innovation Fund – fundo de fomento à inovação em favor de uma cadeia de suprimentos da soja sustentável, livre de desmatamento e conversão.

Para saber mais sobre as iniciativas apoiadas pelo Land Innovation Fund e a participação da Agroicone: https://www.landinnovation.fund/

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