É necessário definir regras para o Pagamento por Serviços Ambientais

25/06/2021

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um dos instrumentos previstos pelo Código Florestal para fomentar a conservação e recomposição da vegetação nativa, por meio do qual os produtores rurais podem ser remunerados ao conservar ou recompor Áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal.

A aprovação da lei 14.119 de 2021 que implementa a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais é um avanço na regulamentação do tema, muito embora ainda seja preciso definir com mais clareza de que forma conectar projetos que gerem PSA ao pagamento por esses serviços. Em entrevista ao UOL, o sócio-diretor da Agroicone, Rodrigo C. A. Lima, tratou do tema PSA e melhorias que precisam ser feitas. “Eu tenho ouvido muito que com o avanço das negociações do mercado de carbono chegou a hora de o produtor começar a receber pelo carbono estocado. Mas é preciso definir quem paga”.

Rodrigo destacou que é preciso oferecer garantias para as empresas que irão investir. “Essa agenda ainda vai avançar, mas tem que ser muito bem embasada”, observou.

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