Comércio internacional e carbono em debate

O Acordo de Paris foi formado com base nas metas e ações que os países propuseram com base nas contribuições nacionalmente determinadas (NDC). Espera-se, ao longo dos próximos anos, que a implementação das metas contribua de maneira efetiva para limitar o aquecimento global em no máximo 1.5°C.

O Acordo União Europeia e Mercosul possui um capítulo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável que reconhece o Acordo de Paris e as ações dos países como requisitos para promover o comércio mais amigável às questões climáticas.

No entanto, o equilíbrio entre o comércio internacional e as mudanças do clima não é trivial. A produção intensiva em emissões, seja em função do uso de energia fóssil, seja em função de emissões oriundas do desmatamento e outras emissões associadas aos processos produtivos gera um intenso debate sobre como conciliar comércio e clima.

É nesse contexto que a Comissão Europeia anunciou a criação de um Carbon Boarder Adjustemt Mechanism (CBAM) sobre produtos importados, que poderá impactar vários produtos em função do balanço de emissões na produção, o que traz uma difícil questão: políticas comerciais unilaterais podem ser usadas como forma de alcançar os objetivos do Acordo de Paris?

A negociação das regras para um mercado de carbono é uma das pautas centrais da 26ª Conferência das Partes (COP26) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC). Nos preparativos da COP26, o European Centre for International Political Economy (ECIPE) promoveu o painel “Road to COP26 – Should Trade Policy be Leveraged to Enforce the Paris Climate Accord?”. O sócio-diretor da Agroicone, Rodrigo C. A. Lima, participou desse debate ao lado de Constanza Negri Biasutti, Eleonora Catella e Stéphanie Noël, com mediação de Emily Rees.

Confira como foi esse debate.

 

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