O Protocolo de Nagoya, acordo internacional que foi aprovado em 2010, com intensa participação brasileira, entrou em vigor desde 2014. O Congresso Nacional deve aprovar a sua ratificação nos próximos dias. O objetivo desse acordo é promover o acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado, assim como a repartição de benefícios oriundos de produtos desenvolvidos a partir dos recursos da biodiversidade.
“O Brasil, como país megadiverso, tem interesse estratégico pela questão de repartição de benefícios e deve priorizar esforços para promover pesquisa e inovação. Além disso, a ratificação do acordo nos permitirá estar na mesa de negociações com as outras partes e dessa forma defender propostas que sejam importantes para a economia e agricultura nacionais”, afirma Rodrigo C. A. Lima.
