Roadmaps setoriais para implementação do Código Florestal

01/03/2014

AUTORES
Rodrigo C. A. Lima, Leila Harfuch, Marcelo M. R. Moreira, Laura Barcellos Antoniazzi e Luciane Chiodi Bachion, Iara Yamada Basso, Willian Jun Kimura, Karine Machado Costa, Mariane Romeiro, Gustavo R. Palauro, Raphael Tristão e Leonardo Munhoz

Os participantes da cadeia de valor da agropecuária são personagens centrais para a execução do Código Florestal. Somente a ação coordenada dos atores e setores pode levar a soluções na prática e em larga escala. Para isso, o INPUT organiza roadmaps setoriais, atuando em parceria com as cadeias da soja, da pecuária, da cana-de-açúcar e de florestas plantadas.

O objetivo dos roadmaps setoriais é nivelar o conhecimento sobre custos e oportunidades do Código Florestal, identificar ações públicas e privadas que contribuam para a sua implementação e, assim, gerar soluções concretas e comprometimento das cadeias de valor. Em sua etapa final, o projeto gerará um mapa do caminho com as principais ações que devem ser executadas para que o Código Florestal seja executado em sua plenitude.

A regularização dos produtores perante o Código Florestal envolve a restauração de Áreas de Preservação Permanente (APP) e a restauração e/ou compensação de áreas de Reserva Legal. Estima-se um passivo de cinco a seis milhões de hectares de APP e um passivo que varia de 17 a 21 milhões de hectares de Reserva Legal.

A restauração econômica das Reservas Legais é um enfoque alternativo, que pode gerar renda para o produtor e suprimento de madeira para usos múltiplos (energia, secagem de grãos, uso em plantas frigoríficas), além do manejo florestal sustentável.

Existem possibilidades de restauração com retorno econômico e opções de compensação que podem minimizar os impactos da regularização ambiental. O conhecimento real dos custos, a eliminação de barreiras, a estruturação de cadeias de restauro, a criação de políticas de crédito e mecanismos financeiros que promovam a restauração e a valorização dos benefícios do Código Florestal, são alguns dos elementos que precisam ser aprimorados para fomentar efetivamente a implementação da nova lei.

Os principais beneficiados do projeto são as cadeias de valor de base agropecuária, com destaque para soja, cana-de-açúcar, pecuária e florestas plantadas. Benefícios também são gerados aos governos em suas diferentes esferas, pois contam com suporte para adoção da principal política ambiental do país.