Avaliação de Indicadores da Recomposição da Vegetação Nativa no DF e MT

AUTORES
Paolo Alessandro Rodrigues Sartorelli, Daniel Luis Mascia Vieira, Artur de Paula Sousa e Gustavo Mariano Rezende

Tendo em vista a instituição da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (conhecida como o novo Código Florestal) e a consequente criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais, um cenário em prol da restauração regularização ambiental ganhou destaque, principalmente no que tange a recomposição restauração de vegetação.

Nesta linha, com o objetivo de auxiliar os proprietários de terras a se regularizarem, esse estudo criou parâmetros e indicadores da restauração florestal para monitorar a evolução ao longo dos anos, de forma simples, acurada, rápida e de baixo custo ,e , assim, apresentar os resultados ao órgão ambiental competente.

RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

As reuniões com especialistas pesquisadores, técnicos estaduais de meio ambiente e de organizações não governamentais demonstraram que o sistema de avaliação e monitoramento para fins de aprovação da recomposição da vegetação nativa deve considerar indicadores de resultados, ao invés de indicadores de implantação. Esta nova visão permite que mais métodos de restauração sejam utilizados e que a responsabilidade pelo restaurador se prolongue até que a área não necessite mais de manejo.

• O sistema de indicadores da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo foi um instrumento amplamente aceito pelos técnicos presentes nas reuniões e pelos pesquisadores que desenvolveram o projeto no DF e em MT. Concordamos que, ao melhor do conhecimento sobre ecologia da restauração, os indicadores sejam capazes de predizer o sucesso de uma área restaurada, quando avaliados em conjunto. Certamente os métodos e os valores dos indicadores devem ser reavaliados à medida em que o conhecimento sobre o tema avança.

• Reconhecemos oportunidades de melhoria nos métodos, conforme sugerimos nesta discussão, em relação ao método de cobertura do dossel, do solo e tamanho dos regenerantes. Uma descrição detalhada dos métodos recomendados está no Protocolo de Monitoramento de Áreas de Recomposição da Vegetação Nativa do Distrito Federal e Mato Grosso (em preparação).

• As avaliações em dezenas de áreas em restauração no DF e em MT sugerem que é perfeitamente possível alcançar valores de indicadores que aprovem o projeto em cerca de 7 anos, utilizando diferentes métodos e suas variações. Estes resultados devem encorajar técnicos, proprietários rurais e instituições envolvidos com a recomposição da vegetação nativa.

• A restauração de fitofisionomias savânicas não foi observada no DF e em MT, a não ser em experimentos científicos. É urgente que políticas públicas fomentem a restauração desses ecossistemas.

• Enquanto este relatório tratou de observar indicadores de sucesso da restauração, havia forte intenção nos grupos de trabalho do DF e MT para gerar indicadores de manejo e, especialmente, capacitação sobre métodos de recomposição. Tal conhecimento trará segurança aos restauradores, para quando forem lidar com a aprovação de seus projetos.

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