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Notícia

Agroicone e parceiros promovem debate sobre o uso de informações genéticas e pesquisa

21/08/2017

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Com o objetivo de discutir o uso de informações de sequências digitais (Digital Sequence Information – DSI), aspectos ligados a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e sua regulamentação a Agroicone, em parceria com a Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria (AGROBIO), a Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), promoveu um workshop, em 9 de julho, que tratou o assunto  no contexto da legislação de acesso a recursos genéticos e da Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

Profissionais dos setores público e privado, entre eles os Ministérios do Meio Ambiente e EMBRAPA, identificaram e endereçaram pontos favoráveis e incertezas relacionadas à questão, amplamente mencionada na última Conferência das Partes (COP 13) da CDB.

Realizado em dois painéis, o evento abordou a aplicação e prática do uso de DSI e as principais dúvidas regulatórias, tanto do escopo da Lei Federal 13.123/2015, quanto na CDB e no Protocolo de Nagoya. “As pesquisas com informações de sequências digitais abrangem vários setores, passando pela medicina, cosméticos, indústria alimentícia, agricultura e energias renováveis. Os recursos genéticos são a base que propiciam o sequenciamento do genoma, o que torna fundamental debater como essa agenda deve ser tratada no âmbito da CDB, especialmente considerando que o acesso a informações para fins de pesquisa está no escopo da Lei de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios”, afirma Rodrigo Lima, diretor geral da Agroicone.

A agenda de DSI deverá ganhar força na CDB até a COP14 que ocorrerá em 2018. É fundamental que as empresas que investem em pesquisas e desenvolvimento de produtos que utilizem informações de sequências digitais estejam por dentro desse tema, especialmente de como será tratado na legislação nacional. 

Importância da Biodiversidade

O Brasil, ao lado do Himalaia, Caribe, Madagascar e Eurasia, é considerado um dos hotspots do grau de variação de vida ao redor do globo. Trata-se de regiões com importantes reservatórios de biodiversidade, que estão sob ameaça dos impactos ambientais causados pela ação humana. 

Vale ressaltar que mais de 50% das espécies de plantas do mundo e 42% de todas as espécies de vertebrados terrestres são endêmicas destes pontos. As principais ameaças a elas são a destruição de habitats, a poluição genética, a exploração insustentável de recursos naturais, as mudanças do clima e a superpopulação humana.

Fonte: Agroicone

Autor: Redação

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