Agroicone em Campo

Comissão Interministerial é reativada para acompanhar Plano ABC

27/07/2020 Foto: Eduardo Aigner

A CENABC – Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, foi reativada pelo Decreto 10.431/2020, publicado no Diário Oficial da União. O papel da CENABC será acompanhar a implementação, monitoramento e avaliação do Plano ABC, política pública que visa incentivar a adoção de práticas que permitem aumentar a produtividade, aprimorar o manejo produtivo, fomentar a adaptação dos sistemas produtivos e reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Criado em 2010, o Plano ABC permitiu fomentar uma série de boas práticas produtivas e tecnologias, além de criar uma governança no âmbito do Ministério da Agricultura e nos estados, o que foi de fundamental importância para a consolidação da política de agricultura de baixo carbono.

A recriação da CENABC ocorre em um momento de extrema relevância, no qual a disseminação da agropecuária de baixo carbono ganha espaço e alcança mais da metade dos municípios do país. Ademais, o Plano ABC começa a ser revisado a fim de se criar uma nova fase, 2021 a 2030, o que deverá aprimorar a agenda de investimentos em sistemas produtivos resilientes.

A CENABC terá um papel fundamental na construção da nova fase do Plano ABC e de sua implementação, visando consolidar uma política de desenvolvimento sustentável da agropecuária. A Comissão será formada por representantes dos ministérios da Agricultura, da Economia, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovações, incluindo outros órgãos como INMET, Embrapa, Banco do Brasil, BNDES e organizações do setor como CNA, CONSEAGRI e Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Poderão ser criados grupos de trabalho para proposição de melhorias e demandas. Além disso, poderão ainda ser convidados especialistas para participar das reuniões, que serão semestrais, em direito a voto.

Autor:
Rodrigo C. A. Lima
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